Nesta terça-feira, 05, o deputado Capitao Samuel recebeu, na Alese (Assembleia Legislativa de Sergipe), uma comissão formada por oficiais da Polícia Militar de Sergipe. Eles lutam em busca de um instrumento pouco utilizado na PM e BM do estado, mas que dá um reforço na garantia jurídica das promoções adquiridas para os oficiais das duas instituições. Eles querem reativar as cartas patentes, para que sejam utilizadas quando o oficial for promovido a oficial, ou quando for promovido a oficial superior. Esta carta é expedida pelo governo do estado dando maior segurança a estas promoções.
A Carta patente, na linguagem militar, trata-se de um documento individual em que são definidos, para cada oficial das Forças Armadas, sua situação hierárquica e o corpo ou quadro a que pertence, a fim de fazer prova dos direitos e deveres assegurados por lei ao possuidor.
Esta será mais uma luta iniciada pelos militares de Sergipe, como o apoio do parlamentar, no sentido do retorno destas cartas para as duas categorias. Vale ressaltar que outros estados já fazem uso desta ferramenta, como é o caso de Santa Catarina.
Fonte: capitão Samuel
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