Bombeiros se desvinculam da PM na Bahia

Na última segunda-feira (10), foi publicada no Diário Oficial a lei que torna o Corpo de Bombeiros independente da estrutura da Polícia Militar do Estado. O governador em exercício, Otto Alencar (PSD), sancionou a lei 4.944/2014, atendendo a demanda dos bombeiros.

A nova estrutura do Corpo de Bombeiros deve contar com 598 oficiais e 4.460 praças. “Esse era um pedido antigo da corporação. Com essa medida o Corpo de Bombeiros passa a ter mais autonomia e também mais independência financeira”, declarou Otto.  De acordo com  a publicação, com a desvinculação, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) passará a ser força auxiliar e reserva do Exército, organizado com base na hierarquia e disciplina e órgão integrante da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Com a mudança, dentre as novas competências do Corpo de Bombeiros, os deveres da corporação serão os de atuar como participante da defesa interna e territorial, atender a convocação, inclusive a mobilização do Governo Federal em caso de guerra externa, promover e executar ações de inteligência integrada com o Sistema de Inteligência da SSP-BA.

A corporação terá poder de polícia em situações que representem riscos à vida ou ao patrimônio na forma da Lei, além de gerir o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (Funebom).