ATUALIZAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS REFERENTES A PEC 06/19

Prezados Dirigentes de Entidades filiadas e demais Oficiais da FENEME

Hoje à tarde (02/07), o Dep Samuel Moreira – relator da PEC 06/19 (Reforma da Previdência e os militares estaduais) apresentou a complementação do seu relatório no âmbito da Comissão Especial, não tendo alterado nenhum ponto referente aos Militares dos Estados, como pretendido na nossa Emenda.

Estamos acompanhando os trabalhos da Comissão Especial, especialmente as discussões e votação decorrentes, ainda em curso.

Não obstante, vamos continuar a mobilização para tentarmos algum avanço no Plenário da Câmara, através de destaque para nossa emenda aglutinativa que já é do conhecimento de todos.

Pontos principais a serem resolvidos: questão das militares estaduais mulheres (tempo das atuais) e alíquota que ainda permanece com os Estados.

A simetria com as Forças Armadas esta mantida.

Vamos informando a todos das próximas ações a serem adotadas, aguardando, como mencionado, desdobramentos na Comissão Especial que está em curso.

A Diretoria.