ARTIGO: Desmilitarização das Polícias Estaduais

No Rio de Janeiro, as Forças Armadas e a Força Nacional se tornaram pilares da segurança das Olimpíadas. A Polícia Militar de São Paulo, convocada diante da fragilidade do esquema de segurança privada das arenas, mobilizou e colocou no terreno em poucos dias milhares de militares estaduais. Os cariocas dão depoimento sobre sensação de segurança próximo a recrutas em traje de guerra.

No Rio Grande do Norte, tropas federais estão ocupando as ruas diante do ataque com características de atentados terroristas, de facções criminosas. Ao lado de fuzileiros navais fortemente armados a população começa a se sentir aliviada.

Ué!

Os teóricos e gestores de segurança pública passaram os últimos anos (mais de uma década) desmilitarizando as polícias estaduais do Brasil: Obrigaram a serem submetidas a um secretário civil (normalmente da área jurídica), mudaram suas academias, alteraram os currículos de formação, restringiram a ação da justiça militar e limitaram o regime disciplinar.

Mais grave, demonizaram a identidade e os valores militares!

O resultado (desastroso) é que muitas polícia “militares” do Brasil se tornaram organizações “sem cara nem forma” … com estética militar mas sem os princípios morais que a valorizam.
Se tornaram menos disciplinadas e vocacionadas; se tornaram mais vulneráveis à politicagem, corrupção e violência sem controle… perderam a capacidade operacional e tentam reconstruir competências básicas, perdidas nessa virada.

Houve ganhos, e Santa Catarina está na ponta das ondas de inovação que alavancam as melhorias: Acesso com nível superior para a tropa, carreira jurídica para oficiais, termo circunstanciado lavrado no capô da viatura, informatização das patrulhas, fluidez de carreiras, proximidade com a população… mas isso nada tem a ver com a discussão da identidade militar.

O que salta aos olhos é que, se profissionais (muitas vezes recrutas) com formação predominantemente militar e pouca formação policial parecem atuar bem e obter bons resultados graças à estrutura militarizada de emprego ( e ninguém pode dizer que o Exército ou os Fuzileiros não são militarizados!) talvez a “desmilitarização” das Polícias Militares tenha sido mais um dos graves erros nacionais da segurança pública da última década.
Acho que vale a reflexão!

Carlos Alberto de Araujo Gomes Junior

Coronel PMSC